No dia 24 de julho de 2025, o Governo Federal realizou um importante evento no município de Minas Novas (MG), durante o I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste. Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros como Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos), foram anunciadas políticas públicas e investimentos que totalizam R$ 1,17 bilhão voltados principalmente à educação de comunidades indígenas, quilombolas e do campo.
Esse pacote faz parte das ações do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e visa enfrentar desigualdades históricas na oferta de educação em territórios tradicionais. Entre os principais anúncios está a construção de 249 novas escolas, sendo 179 indígenas e 70 quilombolas. Essas unidades devem ser entregues até o fim de 2026. Desde o ano passado, já foram inauguradas 13 escolas indígenas e 9 quilombolas.
Além disso, foram lançadas duas novas políticas nacionais: a Política de Educação Escolar Indígena, que estrutura os Territórios Etnoeducacionais, e a Política de Educação do Campo, das Águas e das Florestas, que visa fortalecer escolas rurais com foco no contexto local.
Um destaque do evento foi o anúncio da criação do Campus Quilombo Minas Novas, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). Com investimentos de R$ 25 milhões, a nova unidade terá capacidade para atender até 1.400 alunos e beneficiará diretamente 18 municípios e cerca de 176 comunidades quilombolas. O campus será focado no desenvolvimento sustentável e na valorização dos saberes tradicionais da região.
Outras medidas incluem ações emergenciais em territórios indígenas como o Yanomami, onde o governo está construindo escolas e centros de formação de professores. Também foi lançado o programa “Escola Nacional Nego Bispo”, que busca integrar os saberes das comunidades tradicionais ao ensino superior e à formação de educadores.
Durante a cerimônia, o presidente Lula ressaltou a importância de reconhecer e valorizar o conhecimento produzido dentro das comunidades tradicionais:
“Hoje venho aqui reconhecer os saberes do povo dessa região, reconhecer o valor dos indígenas, dos quilombolas, das mulheres…”, afirmou.
A ministra Sônia Guajajara também destacou o cenário preocupante da educação indígena no país, citando que 15% dos indígenas adultos ainda são analfabetos – mais que o dobro da média nacional – e que a maioria dos professores indígenas ainda trabalha de forma temporária.
No campo cultural, o evento também celebrou a entrega do título de Patrimônio Cultural do Brasil aos Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas, tradições afro-brasileiras que há mais de 300 anos resistem e fortalecem a identidade do povo negro.
O Governo, por meio do IPHAN e do Ministério dos Direitos Humanos, firmou ainda um compromisso para identificar, preservar e sinalizar locais históricos relacionados à escravidão e à resistência negra, como forma de memória, justiça e reparação histórica.
O Vale do Jequitinhonha, região nordeste de Minas Gerais, é formado por 55 municípios e concentra uma das maiores populações quilombolas do estado. Historicamente marginalizada, a região passa a receber atenção estrutural com esses investimentos, que visam transformar o cenário educacional e cultural de forma duradoura e inclusiva.
Essas ações representam o maior conjunto de políticas públicas já anunciadas para as populações indígenas, quilombolas e do campo em todo o Brasil. A meta é garantir o direito à educação de qualidade, respeitando as especificidades culturais e sociais de cada povo.
